Tuesday, June 20, 2006

Salto baixo e guarda alta Por Valter Pomar

A eleição não está ganha. E o mais difícil virá depois de outubro.

Desde março de 2005, a direita truculenta resolveu mostrar que continua aí e adora frases fortes. Exemplos rápidos: Jorge Bornhausen ("acabar com esta raça"), Antonio Carlos Magalhães ("chamem os militares") e Fernando Henrique Cardoso ("a ética do PT é o roubo"). Geraldo Alckmin ("tradição e família") é parte desta turma.

O desfile marcial da direita truculenta tem tudo a ver com o resultado das pesquisas eleitorais, que apontam uma vantagem significativa de Lula sobre Alckmin. Acerta quem aponta um pouco de desespero nas fileiras adversárias. Mas erra quem dá a batalha por ganha, especialmente no primeiro turno.

A campanha eleitoral, extremamente curta, só começará para valer depois da Copa. Um olhar mais atento sobre as pesquisas indica que devemos trabalhar com o cenário de dois turnos. Não há motivos para subestimar o potencial de crescimento de Alckmin, nem para considerar que seríamos imunes ao desgaste cotidiano movido, contra nós, pela direita associada a grandes meios de comunicação. As últimas eleições na América Latina mostram que a esquerda segue crescendo, mas mostram também que a direita está mais atuante e opera com apoio norte-americano. Além disso, temos as mudanças na economia internacional.

É certo que nada disto parece ser suficiente para impedir nossa vitória em 2006. Mas vencer em 2006 não se resume a reeleger Lula. Vencer em 2006 é eleger Lula e criar as condições para um segundo mandato superior ao primeiro. Isso significa eleger mais parlamentares e governadores ligados à esquerda, reconstruir a unidade popular entre partidos de esquerda e movimentos sociais, recuperar e ampliar a força do PT, além de reafirmar o programa democrático e popular na sociedade brasileira.

As duas direitas

Sobre este último ponto, as diretrizes programáticas aprovadas no XIII Encontro Nacional do PT constituem um importante passo, à medida que fazem uma crítica do primeiro mandato e apontam para mudanças no segundo mandato. Muito mais deve ser feito, se quisermos derrotar, além da direita truculenta, uma outra direita, que está disposta a emprestar sua bijuteria, se este for o preço para manter gordos seus dedos e intocada a prataria da Casa Grande.

Um dos melhores exemplares desta outra direita, que chamaremos aqui de sagaz, é o deputado federal Antonio Delfim Netto, ex-ministro dos governos militares e colaborador permanente da revista Carta Capital. Outro exemplo, claro, é Henrique Meirelles, que até agora segue despachando no Banco Central.

A direita sagaz parte do pressuposto de que Lula será reeleito, no primeiro ou no segundo turno. De preferência no segundo turno, pois isto permitiria a esta direita arrancar mais concessões. De toda forma, para os sagazes, tão ou mais importante do que enfrentar Lula na eleição presidencial, é criar as condições para influenciar seu futuro mandato e preparar o caminho para retomar o controle total do governo federal, nas eleições de 2010, quando Lula não poderá ser candidato à presidência. Os ataques contra o PT e a operação para dissociá-lo de Lula fazem parte, neste sentido, de um hábil plano de médio prazo.

Tanto os truculentos quanto os sagazes estão de olhos postos em 2010. Serra, Aécio e o próprio Alckmin sabem que o fim da verticalização tende a estimular a pulverização de candidaturas presidenciais. Sabem, também, por experiência própria, que as facilidades da reeleição se transformam muito facilmente nas dificuldades do segundo mandato. Sabem, finalmente, que não existe candidato natural à sucessão de Lula. Pelo contrário, a tendência é que haja acirrada competição pelo posto, tanto no interior do PT quanto nos partidos aliados.

As duas direitas sabem, também, que para terem chance de vitória em 2010, será necessário que o segundo mandato de Lula seja menos popular que o primeiro mandato. É também por isso que as duas direitas apostam suas fichas na eleição de parlamentares e governadores vinculados à oposição, tanto para dificultar a gestão cotidiana do futuro governo federal, quanto para impedir vôos mais ousados, como a convocação de uma Assembléia Constituinte. A direita seguirá contando, já sabemos, com o apoio de grande parte do Judiciário e dos grandes meios de comunicação.

Os sagazes e os truculentos coincidem, igualmente, na percepção de que o segundo mandato de Lula transcorrerá numa conjuntura bastante diferente da atual. Tanto os partidos burgueses quanto os setores populares terão outro comportamento frente ao governo. A esquerda política e social, petista ou não, terá mais experiência e capacidade de lidar com a máquina governamental. A conjuntura latino-americana de 2007, diferente de 2003, estará marcada pelo predomínio de governos de esquerda e progressistas. A situação econômica internacional, por sua vez, deve se tornar mais difícil: menor espaço para as exportações, crescimento dos juros norte-americanos puxando capitais para lá, pouco espaço para o governo atender simultaneamente o andar de baixo e o andar de cima. Na interpretação quase histérica de Tasso Jereissati, temos uma "bomba fiscal de retardo", um risco da "inflação voltar com violência", por causa do "enorme aumento das despesas correntes".

Nesta conjuntura, o futuro governo precisará trilhar um caminho "neo- desenvolvimentista". Se dependesse da direita, em qualquer de suas versões, seria um "desenvolvimentismo" feito de costas para a América Latina, impulsionado pelo setor privado mas pago pelo Estado, com redução de impostos sobre os ricos e sem redução nos encargos da dívida financeira. Um desenvolvimentismo financiado através de cortes sociais, da redução dos direitos trabalhistas e contenção dos movimentos sociais. Noutras palavras: sem redução da desigualdade social e sem ampliação da democracia política.

Explica-se: parte da burguesia defende que o problema do país é o tamanho do Estado. Segundo Hélio Magalhães, presidente da Câmara Americana de Comércio: "nós vemos o custo do Estado como um problema muito mais sério que a taxa de juros (...) A taxa de juros é conseqüência [do custo do Estado] Com um Estado mais enxuto, taxa tributária menor e uma economia estável, a taxa de juros não precisaria ser tão alta".

Bastante coincidentes no diagnóstico e na estratégia, as duas direitas diferem na tática. Os truculentos estão convencidos de que um segundo mandato Lula enveredará inevitavelmente pelo caminho do que eles chamam de "populismo". Segundo César Maia, "o PT do próximo governo vai desmontar esse país. Na verdade, Lula é um Chávez oculto". Para Maia pai, o segundo governo Lula não fará necessariamente "uma radicalização à esquerda, mas [fará sem dúvida] uma radicalização nacionalista e populista".

Ao afirmar que "o segundo governo Lula será um desastre", a direita truculenta cria o pretexto para sua movimentação golpista. Nas palavras do já citado faixa preta de jiu-jítsu Arthur Virgílio, "não sei se o presidente Lula tem governabilidade para mais quatro anos".

Já os sagazes acreditam que é possível e menos arriscado cooptar o futuro governo para suas teses. Delfim Netto, por exemplo, acredita que é possível fazer "Lula se desgarrar do PT e formar uma coalizão de partidos de centro- esquerda, para governar e promover as reformas". No topo, para variar, Delfim coloca uma nova reforma da previdência.

Existe até quem sonhe com a criação de um partido lilás, que surgiria da fusão do PT com o PSDB. Este sonho, é bom lembrar, não vem de agora e nem é limitado às fileiras da direita.

Em pleno 2005, quando os ataques contra Lula e contra o PT estavam no seu ponto máximo, Luís Gushiken declarou ao jornalista Paulo Moreira Leite que "uma aliança com o PSDB será o grande desafio do segundo mandato do presidente Lula. [O PT e o PSDB] são os dois partidos que têm base social organizada. Torço para que o presidente Lula possa fazer essa aliança estratégica no segundo mandato. Essa divisão [entre PT e PSDB] é uma tragédia da política brasileira. Sem [a aliança entre PT e PSDB], qualquer governo será obrigado a fazer o que sempre se fez: alianças por métodos condenáveis".

Uma variante deste raciocínio foi explicitada por Ciro Gomes, para quem o conflito entre PSDB e PT seria "provincianismo" paulista. Segundo o ex- ministro, "PT e PSDB de São Paulo vêm se chocando de forma radical há alguns anos, e isso faz com que a política nacional, que não tem nada a ver com isso, replique esse radicalização". A partir desta tese, que certamente também "não tem nada a ver" com suas boas relações com Tasso Jereissati, Ciro Gomes propõe um "debate qualificado que comprometa [PT e PSDB] com uma agenda central do país, com a qual um estará comprometido caso o outro vença".

Declarações recentes de Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais, foram interpretadas pela revista Época como fazendo parte do mesmo raciocínio. Segundo a revista, Tarso "tirou do balaio a agulha e a linha que cerziriam esse Frankenstein político".

Exagero? Certamente. Delírio? Nem tanto, a julgar pelos argumentos com os quais o ministro das Relações Institucionais tentou sustentar a "construção de uma agenda entre governo e oposição para votação de questões de interesse do País pelo Congresso", no artigo "Concertando a reforma", publicado na Folha de S. Paulo, no dia 11 de junho de 2006.

Tarso Genro sustenta que a "radicalidade do discurso oposicionista, seja de "esquerda" ou de "direita", não impede a construção de um "novo contrato social". As cláusulas básicas desse novo contrato seriam constituídas por uma concertação sobre temas relevantes, de reforma política e do Estado, que comporiam uma agenda imediata".

Como se vê, embora tente se colocar no "centro" do espectro, Tarso Genro explora território já percorrido pela direita sagaz, ao propor a construção de uma pauta comum, cuja "implementação legislativa formaria maiorias e minorias nos diversos pontos de divergência, mas a natureza da agenda orientaria as alianças políticas no próximo período. Ela não proporcionaria qualquer "assimilação" ou "integração", sem princípios, entre oposição e governo, mas indicaria uma pauta de trabalho do Executivo e do Parlamento".

Tarso cita as seguintes "reformas": a) votação em lista e fidelidade partidária; b) teto máximo de remuneração nos três poderes, fixado em valor que não exceda trinta vezes a remuneração mais baixa paga pelo respectivo poder federado; c) redução em um ponto percentual por ano a carga fiscal do Estado, num primeiro momento, até cinco pontos; d) Orçamento Participativo Nacional; e) proposta de responsabilidade fiscal que combine um patamar máximo de inflação com um patamar mínimo de crescimento, primeiramente nos próximos quatro anos.

É preciso muito esforço para acreditar que este "pequeno elenco de reformas" seja capaz de "abrir um ciclo de democratização e modernização do Estado, sem as quais as demais reformas, que proporcionam divisões programáticas de fundo, não têm nem sequer chance de serem discutidas". De toda forma, mesmo que acreditássemos nisto, seríamos levados a concluir que estas "pequenas reformas" dificilmente entusiasmarão os setores populares, embora possam despertar a oposição dos conservadores, nem que seja por temor das reformas estruturais que supostamente viriam a seguir.

Claro que devemos dar um desconto para Tarso Genro, encarregado da difícil tarefa de conseguir maioria no Congresso que aí está. Mas não podemos aceitar a tese da direita, segundo a qual sem o apoio da oposição, o segundo governo Lula não terá governabilidade. Nem concordamos que exista uma pauta comum, supostamente acima dos interesses partidários, entre nós, o PSDB e o PFL.

Estas teses, implícitas no raciocínio de Tarso, são eleitoralmente negativas e estrategicamente desastrosas, como já ficou demonstrado entre 2003 e 2005, quando predominou na esquerda a idéia de que seria possível um governo de conciliação (ou de baixo conflito) com amplos setores da direita e do grande capital. Por conta desta ilusão, experimentamos o pão que o diabo amassou.

Em sua busca pelo Santo Graal da conciliação (pacto, acordo, coalizão) nacional, os adeptos da "estratégia de centro-esquerda" subestimaram o papel da direita truculenta e não perceberam que o preço a pagar pela conciliação com a direita sagaz era a lentidão no ataque ao abismo social existente no país.

O risco que corremos, hoje, é que a dianteira nas pesquisas nos faça cometer erros semelhantes. Por isso, se quisermos chegar em 2010 cumprindo nosso programa e capazes de seguir governando o país, será preciso muito orar e vigiar, pois gente importante segue acreditando que é possível começar a mudar profundamente o país, sem enfrentar a ditadura do capital financeiro e sem derrotar o PSDB e seus aliados.

É certo que estes assuntos estarão em discussão no III Congresso do PT, convocado para o final de 2007. Mas antes precisamos vencer em 2006 e para isto não podemos repetir o erro, nem na elaboração do programa de governo, nem na tática eleitoral.

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- Valter Pomar é Secretário de relações internacionais do PT

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